Política de Privacidade

1. Declaração de privacidade

ELB Cálculos está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e tem como missão a proteção e respeito à privacidade de todos aqueles com quem se relaciona, levando a sério proteção dos dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários.

ELB Cálculos, no compromisso de respeito à privacidade e proteção de dados de todas as pessoas naturais, segue todas as disposições legais que regulamentam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, mas sem se limitar, à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).

2. Utilização por menores

O serviço não é direcionado para indivíduos com idade inferior a 18 anos e solicitamos que estes indivíduos não forneçam informações pessoais através do Serviço. Se o seu filho tiver submetido informações pessoais e você gostaria de solicitar que tais informações pessoais fossem removidas, contate-nos conforme explicado abaixo na seção Contato e DPO.

3. Direitos como titular, nos termos do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados

Confirmação da existência do tratamento.
Direito de acesso aos dados.
Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da ANPD, resguardados os segredos comerciais de ELB Cálculos.
Direito de garantia à disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade dos dados.
Direito de ser notificado sobre mudanças no tratamento dos dados.
Direito a limitação/oposição ao tratamento de dados.
Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na Lei.
Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais a ELB Cálculos realizou uso compartilhado de dados.
Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa.
Direito à revogação do seu consentimento.

4. Conceitos essenciais:

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Dado anonimizado: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Encarregado/DPO: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

Agentes de tratamento: o controlador e o operador;

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo; e

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

5. Qual a necessidade de coletar dados?

Coletamos e utilizamos as informações de pessoas naturais, seja de forma direta ou indireta, tanto no seu relacionamento conosco, com o objetivo de viabilizar o contato de nossos canais de atendimento; com o intuito de melhor atendê-lo e identificação de clientes e outros titulares. Apenas serão coletados os dados estritamente necessários para a entrega ou coleta de produtos, como o tratamento do endereço, contato de telefone ou e-mail e nome do titular. Não há coleta de dados pessoais sensíveis, sendo estes os de maior potencial discriminatório, os dados biométricos e os dados genéticos, como dispõe a Lei geral de Proteção de Dados, artigo 5, inciso II.

5.1 Finalidade

Nós jamais utilizaremos seus dados fora das finalidades para os quais deverão ser tratados e, também, jamais comercializaremos os seus dados. As informações coletadas são utilizadas principalmente para que o nosso serviço seja concluído da melhor forma para a execução do contrato, com consentimento e no interesse legítimo do próprio cliente.

5.2 Informações Sensíveis

Exceto se especificamente o solicitarmos ou o convidamos a tal, pedimos-lhe que não nos envie nem divulgue informações pessoais sensíveis (por exemplo, documentos oficiais de identificação, informações relacionadas com a origem racial ou étnica, opiniões políticas, religião ou crenças filosóficas, condições clínicas e de saúde, vida sexual ou orientação sexual, registro criminal ou filiação sindical, dados biométricos ou genéticos) no ou através do Serviço ou de qualquer outra forma.

6. Finalidades e bases legais de tratamento

6.1 Por quanto tempo guardamos os seus dados?

Nós apenas guardaremos os seus dados pelo tempo estritamente necessário para atingir-se a finalidade, concluído o atendimento ou entrega os seus dados serão imediatamente descartados, ou quando necessário conservá-los para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais ou eventual requisição de autoridades competentes, ou anonimizados, nos termos do artigo 16 da LGPD.

7. O que são cookies e como utilizamos?

Os cookies são pequenos ficheiros ou arquivos, os quais são geralmente criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil, seja para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.

7.1 Cookies estritamente necessários (6):

Esses cookies são necessários para o funcionamento do site e não podem ser desativados em nossos sistemas. Geralmente, eles são definidos apenas em respostas a ações feitas por você que equivalem a uma solicitação de serviços, com definir suas preferências de privacidade ou preencher formulários. Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertá-lo sobre esses cookies, mas algumas partes do site não funcionarão.

7.2 Cookies de direcionamento (1):

7.3 Links para outros sites:

Este site contém links para ou referências a outros sites. Tenha em consideração que não controlamos os cookies/tecnologias de rastreio de outros sites, não se lhes aplicando a presente Política de Cookies.

7.4 Por quanto tempo guardamos os seus dados?

8. Com quem compartilhamos os seus dados?

Nós utilizamos serviços de terceiros para hospedar nosso site (Wix), nosso e-mail (Google) e executar cálculos e análises mediante aplicativos contratados (Logike, IEPREV e PROMAD/Integra). Nesse sentido, às vezes é necessário compartilhar seus dados com estes terceiros, mas só compartilhamos o necessário, de acordo com os parâmetros e garantias estipulados neste aviso.

As políticas de privacidade de dados dos serviços terceirizados podem ser lidas e/ou obtidas nos seguintes links:

https://pt.wix.com/about/privacy

https://policies.google.com/privacy

https://www.logi.ke/Politica_de_Privacidade.pdf

https://www.ieprev.com.br/politica

https://www.integra.adv.br/beta/politica-privacidade.asp

9. Segurança dos seus dados pessoais

Com o objetivo de proteger os seus dados pessoais coletados implementamos medidas físicas, técnicas e administrativas, por isso atualizamos e testamos continuamente nossa tecnologia de segurança, restringimos o acesso aos seus dados pessoais somente aos colaboradores e terceiros que necessitem para a execução das finalidades mencionadas no item 2 deste aviso e realizamos treinamentos de nossos colaboradores e terceiros a respeito da importância da confidencialidade, segurança e proteção dos dados.

Os terceiros com quem trabalhamos adotam também medidas de segurança físicas, técnicas e administrativas, além de adotar políticas de segurança e realizam treinamentos de LGPD e segurança da informação.

10. Transferência Internacional

ELB Cálculos utiliza sistema em nuvem, por essa razão é possível que Dados Pessoais sejam transferidos para fora do Brasil, visto que são os países backup para armazenamento de dados do nosso provedor de serviços e de aplicações. Para garantir que seus Dados pessoais sejam processados exclusivamente para as finalidades mencionadas, adotaremos garantias e salvaguardas como cláusulas específicas, cláusulas padrão e normas corporativas.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, sempre que houver necessidade.

Sempre que identificadas novas atividades de tratamento e precisar de atualização será publicado novo texto com o número da versão e data de atualização.

Caso haja alteração significativa nos termos, podemos informar você por meio das informações de contato informadas em nosso banco de dados, ou por meio de notificação ao acessar o nosso site.

Contato e DPO:

Tendo alguma dúvida, entre em contato conosco pelo e-mail de contato do nosso comitê de privacidade: eduardo.l.barbosa.dpo@gmail.com

DPO: Eduardo de Lima Barbosa